ProAC prorroga inscrições até 3 de agosto: nove editais dentro de um pacote de R$ 90 milhões
As inscrições dos editais do ProAC, o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo, se encerram nesta segunda-feira, 3 de agosto, às 23h59min59s. O prazo original era 27 de julho, e a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas prorrogou a data em uma semana. São nove editais, numerados de 01 a 09/2026 e publicados em 10 de junho. A inscrição é feita exclusivamente pelo sistema eletrônico do Fomento CultSP, em fomento.sp.gov.br.
Quatro linhas são de audiovisual: apoio à produção de longa-metragem, produção de telefilme ou longa-metragem de baixo orçamento, plano de trabalho para cinemas de rua e adaptação de obra literária para roteiro cinematográfico. As outras cinco cobrem desenvolvimento e publicação de jogos eletrônicos, projeto de arquitetura para ocupação de bens tombados pelo Condephaat, design de moda e de produto, mostras e festivais, e projetos culturais em municípios de até 50 mil habitantes. O apoio a salas de cinema de rua é inédito no programa.
O conjunto integra um investimento de R$ 90 milhões nos editais do Fomento CultSP, anunciado durante o SP Audiovisual HUB 2026. O tamanho de cada linha está nos regulamentos. O edital nº 02, de telefilme e longa de baixo orçamento, tem R$ 10 milhões e paga R$ 1 milhão a cada um dos dez projetos selecionados. O nº 09, de municípios pequenos, tem R$ 12 milhões repartidos entre 80 projetos de R$ 150 mil, em três faixas de população.
Quem pode propor muda de edital para edital. Nesta leva, os proponentes são pessoas jurídicas. No audiovisual, exige-se produtora brasileira independente com registro regular na Ancine e sede há pelo menos dois anos no estado. No edital de municípios de até 50 mil habitantes, entram empresas com ou sem fins lucrativos, microempreendedores individuais e cooperados, também com dois anos de sede em São Paulo e no município da faixa escolhida.
"Neste ano, aproveitamos o SP Audiovisual Hub para anunciar que estamos tirando do papel uma demanda histórica do audiovisual, que é o apoio direto às salas de cinema e de rua", afirmou Marilia Marton, secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, à Tela Viva.
O ProAC foi criado em 2006 e completa 20 anos agora. Desde então, segundo a secretaria, o programa apoiou mais de 30 mil projetos e investiu mais de R$ 2,5 bilhões. Julho já tinha fechado o Petrobras Cultural, de R$ 270 milhões, e o Filmar Maricá, de R$ 20 milhões. Pelo outro caminho do financiamento, o da renúncia fiscal, o FOYER explicou como funciona a Lei Rouanet no teatro.
Serviço
Editais Fomento CultSP ProAC nº 01 a 09/2026
Prazo: até as 23h59min59s (horário de Brasília) de 3 de agosto de 2026
Valor: R$ 90 milhões no conjunto dos editais do Fomento CultSP
Quem pode se inscrever: pessoas jurídicas com sede há pelo menos dois anos no Estado de São Paulo, nas condições de cada edital; no audiovisual, produtoras brasileiras independentes com registro regular na Ancine
Inscrição: gratuita
Onde se inscrever: exclusivamente pelo sistema eletrônico fomento.sp.gov.br
