Brasil e Portugal têm R$ 2 milhões reservados para filmes feitos juntos, e o prazo termina amanhã

A Chamada Pública de Coprodução Brasil-Portugal 2026 aceita inscrições até as 18h desta sexta-feira, 25 de setembro. Cada longa pode receber até R$ 1,026 milhão do Fundo Setorial do Audiovisual.

Produtoras brasileiras que queiram fazer um longa em parceria com Portugal têm até as 18h desta sexta-feira, 25 de setembro, para se inscrever na Chamada Pública de Coprodução Brasil-Portugal 2026. O Fundo Setorial do Audiovisual reservou R$ 2.052.155 para projetos de ficção, documentário e animação destinados às salas de cinema, com teto de pouco mais de R$ 1,026 milhão por obra. O edital avisa que problemas técnicos individuais perto do encerramento não garantem prorrogação.

Do lado português, há uma linha paralela com 350 mil euros, administrada pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, o ICA.

O que é, na prática, uma coprodução

Duas produtoras sediadas em países diferentes passam a compartilhar a responsabilidade econômica e artística pelo filme. Não basta uma empresa portuguesa colocar dinheiro em uma produção brasileira, ou o contrário: o edital exige participação técnica e artística efetiva dos dois países e exclui coproduções exclusivamente financeiras.

Brasil e Portugal mantêm um acordo oficial de coprodução cinematográfica firmado em 1981 e em vigor no país desde 1985. Pelas regras gerais do tratado, a participação de cada lado pode variar entre 20% e 80% do projeto, o que dá origem às figuras de coprodutor majoritário e minoritário.

Nesta chamada, a empresa brasileira precisa ser a parte minoritária, com participação patrimonial inferior à da produtora portuguesa. Projetos em que o Brasil é majoritário seguem o caminho inverso e concorrem ao mecanismo equivalente do ICA.

Por que dividir um filme com outro país

A principal vantagem institucional é que uma coprodução reconhecida oficialmente pode ser tratada como obra nacional nos dois territórios. Isso abre acesso aos benefícios destinados às produções nacionais de cada país, como fundos, incentivos e mecanismos de exibição, sempre conforme as regras de cada programa.

Para uma produtora brasileira, um parceiro português significa também entrar em outra rede de produtores, distribuidores, agentes de vendas, festivais e mercados. Não há acesso automático a fundos europeus, já que cada mecanismo tem critérios próprios, mas o leque de caminhos de financiamento e circulação aumenta. A ANCINE aponta a coprodução como instrumento para ampliar a capacidade de captação, estimular intercâmbio técnico e artístico e abrir novos mercados de distribuição.

Quem fica com os direitos

Não existe regra que divida a obra meio a meio. A partilha é construída no contrato de coprodução, conforme a participação financeira e patrimonial de cada empresa.

O acordo bilateral determina que a divisão dos lucros acompanhe, como regra, a participação dos coprodutores no custo da produção. O contrato também pode estabelecer como mercados e receitas serão repartidos, mas essas condições precisam ser aceitas pelas autoridades responsáveis pelo reconhecimento da coprodução.

Coproduzir, portanto, é dividir propriedade, risco e eventual retorno comercial. Escolher o parceiro internacional não é apenas buscar financiamento: as empresas passam a compartilhar decisões relevantes sobre a vida econômica do filme.

Portugal já é um dos maiores parceiros do Brasil

A aproximação não é teórica. Em 2025, Portugal participou de nove obras coproduzidas com o Brasil, à frente da Espanha, com seis, e da França, com cinco, entre os parceiros destacados pela ANCINE. No mesmo período, os pedidos brasileiros de reconhecimento provisório de coproduções internacionais saltaram de 56, em 2023, para 140 em 2025.

Um exemplo recente é "Augusta & Kátia", dirigido por Lud Mônaco e protagonizado por Bruna Linzmeyer e Joana Ribeiro, filmado em Portugal. O projeto esteve entre os selecionados de uma edição anterior da parceria bilateral.

Quem pode concorrer

Podem se inscrever produtoras brasileiras independentes regularmente registradas na ANCINE, com projetos de ficção, animação ou documentário em que a participação brasileira seja minoritária. Cada empresa ou grupo econômico pode apresentar apenas um projeto.

Os recursos do FSA entram na modalidade de investimento retornável, ou seja, o Fundo participa depois dos resultados da exploração comercial das obras contempladas. As inscrições foram abertas em junho e o sistema, operado pelo BRDE, fecha às 18h de 25 de setembro, horário de Brasília.

Serviço

Chamada Pública de Coprodução Brasil-Portugal 2026
Inscrições até as 18h de 25 de setembro de 2026, horário de Brasília
Recursos: R$ 2.052.155 do Fundo Setorial do Audiovisual, com teto de R$ 1.026.077 por projeto Linha paralela portuguesa: 350 mil euros, pelo ICA
Elegíveis: produtoras brasileiras independentes registradas na ANCINE, com participação minoritária no projeto Inscrições e edital completo no site do BRDE