Paulo Betti cobra tributo do streaming no fim do Bonito CineSur, com o projeto parado no Senado

O ator Paulo Betti usou o microfone da cerimônia de encerramento do Bonito CineSur, na noite de sábado, 1º de agosto, para falar de dinheiro. Em entrevista a jornalistas na cidade de Bonito, em Mato Grosso do Sul, ele cobrou que as plataformas de streaming paguem ao audiovisual brasileiro. A fala foi publicada pela Agência Brasil.

"O streaming não pode entrar aqui e não pagar nada, não ter nenhum imposto, não ter nenhuma retribuição para a nossa indústria. É preciso proteger o nosso cinema, o nosso audiovisual", defendeu Paulo Betti.

Ele também pediu pagamento de direito autoral. "Eu acho que nós tínhamos que cuidar dos nossos direitos autorais para que, quando alguma coisa nossa passar, nós recebamos algo. É preciso haver uma remuneração", disse, na mesma entrevista.

A cobrança já tem número, alíquota e endereço

O texto que faria isso existe e tem paradeiro conhecido. É o Projeto de Lei 2331/2022, que voltou ao Senado em novembro de 2025 como substitutivo da Câmara dos Deputados. A página de tramitação da Casa registra o último local em 8 de maio de 2026, no Plenário do Senado, e o último estado em 17 de novembro de 2025, com a anotação "aguardando despacho". Não há data marcada para votar.

A Condecine já existe: cinema e TV por assinatura a recolhem há anos. O projeto quer criar uma modalidade dela para o streaming.

Pela versão que a Câmara terminou de votar em 5 de novembro de 2025, as plataformas pagariam de 0,1% a 4% da receita bruta anual, excluídos os tributos indiretos e incluída a receita de publicidade, com isenção para quem fatura até R$ 4,8 milhões. Vídeo sob demanda e televisão por aplicativo ficariam na faixa de 0,5% a 4%; o compartilhamento de vídeo, caso do YouTube, entre 0,1% e 0,8%. O mesmo texto deixa deduzir até 60% do valor devido em investimento no audiovisual brasileiro, e reduz a contribuição em 75% para quem tiver mais da metade do catálogo brasileiro. A conta inteira está no explicador da lei do streaming.

Quem paga a conta do festival

Betti falou como convidado, não pelo festival.

O Bonito CineSur é realizado pela Associação Amigos do Cinema e da Cultura, tem programação gratuita e traz o Ministério da Cultura e a Petrobras como apresentadores. Na régua de logotipos do site oficial, sob a marca da Lei Rouanet, aparecem Petrobras e Banco do Brasil no patrocínio master e Sesc, Emgea e Caixa no patrocínio. É a mesma Petrobras que encerrou em 31 de julho um edital de R$ 270 milhões para projetos culturais.

A quarta edição foi de 24 de julho a 1º de agosto, no Centro de Convenções de Bonito, e exibiu 32 filmes de dez países sul-americanos, conforme a Agência Brasil. A procura bateu recorde: foram 905 obras inscritas em 2026, alta de 37% sobre a primeira edição, segundo levantamento do festival publicado pelo Tela Viva em maio. O público subiu de 4.200 pessoas em 2023 para 9.000 em 2025.

Na premiação, o júri oficial escolheu o paraguaio ¿Quién Mató a Narciso?, de Marcelo Martinessi, como melhor longa sul-americano; o júri popular ficou com o peruano Naira. O colombiano Alejandro Calderón levou os dois júris do longa ambiental com Páramos II: El Origen.

Enquanto o Senado não pauta o projeto, a Condecine do streaming não sai do papel, e o Fundo Setorial do Audiovisual, que vive principalmente da Condecine, fica sem o dinheiro das plataformas. Vale acompanhar se a fala de Betti vira pressão no plenário ou fica no discurso de encerramento.